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Legal

Política de direitos autorais

Como funcionam os pedidos de remoção por direitos autorais no 2Novel, conforme a lei vietnamita e o DMCA.

Última atualização: 06/10/2026

Esta versão em português é uma tradução de referência da versão em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

1.Sobre a plataforma e o nosso papel

O 2Novel é um workspace de tradução de autoatendimento: os usuários enviam ou colam texto em seu próprio workspace privado, escolhem uma fonte de tradução e recebem as traduções. O conteúdo dentro de um workspace é privado por padrão.

O conteúdo só se torna público quando um usuário cria um link de leitura compartilhado. Nós mesmos não publicamos, editamos nem divulgamos nenhuma obra; o 2Novel é uma ferramenta de tradução e armazenamento que opera a pedido do usuário — um serviço intermediário nos termos do Artigo 198b da Lei de Propriedade Intelectual do Vietnã e do Decreto 17/2023/ND-CP.

Ao receber um pedido de remoção válido de um titular de direitos ou de seu representante autorizado, desativamos o link compartilhado e removemos o conteúdo público seguindo o processo abaixo.

2.Processo de remoção segundo a lei vietnamita

Este é o processo principal. Você não precisa apresentar uma notificação DMCA no estilo americano para que tomemos providências.

Uma notificação válida deve incluir:

  • Identificação do titular dos direitos: nome completo ou nome da organização, endereço, e-mail, telefone. Os representantes devem incluir documentos de autorização.
  • Fundamento do direito: o título da obra, o autor e provas de titularidade (registro de direitos autorais, contrato de cessão/licenciamento ou prova de publicação lícita).
  • As URLs específicas do conteúdo supostamente infrator no 2Novel — incluindo links de leitura compartilhados — uma URL por linha.
  • Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e de que o remetente aceita a responsabilidade legal pela notificação.

Tratamos o pedido da seguinte forma:

  • Registramos o horário em que a notificação foi recebida.
  • Em até 72 horas após uma notificação válida: desativamos o link compartilhado ou bloqueamos o acesso ao conteúdo indicado e, em seguida, notificamos o proprietário do workspace com o motivo e a forma de contestar.
  • Se a notificação estiver incompleta, respondemos pedindo as informações que faltam; o prazo reinicia assim que tivermos tudo.

A remoção se aplica ao acesso público. O texto e as traduções dentro do workspace privado do usuário não são excluídos — interromper a distribuição pública é a parte que controlamos e a parte que a lei exige de um intermediário.

3.Quem pode apresentar um pedido

Os pedidos só são aceitos do titular dos direitos autorais da obra infringida ou de um representante legalmente autorizado, com autorização válida.

Apresentar um pedido falso ou abusivo pode gerar responsabilidade legal nos termos da Seção 512(f) do DMCA e da legislação correlata.

4.Conteúdo de uma notificação DMCA válida

Se você conhece o processo do DMCA dos EUA, também aceitamos esse formato. Um pedido válido deve incluir todos os itens a seguir:

  • Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.
  • Identificação da obra infringida: título, autor, ano de publicação, além de um link para o original ou prova de titularidade.
  • As URLs específicas do conteúdo infrator em 2novel.app, uma por linha. Um pedido genérico como "remover todo o livro X" não é suficiente.
  • Seus dados de contato: nome completo, endereço, telefone e e-mail.
  • Uma declaração de boa-fé: "Acredito que o uso do material descrito acima não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei."
  • Uma declaração de responsabilidade: "As informações desta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, sou o titular ou estou autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente infringido."

5.Como apresentar

Envie todas as informações acima por e-mail para [email protected] com um assunto que comece com "[Copyright]" ou "[DMCA]" seguido do título da obra. O prazo de 72 horas se aplica conforme descrito no processo de remoção.

Um pedido que permaneça incompleto por 14 dias após solicitarmos esclarecimentos pode ser encerrado.

6.Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que a remoção foi um engano, você pode enviar uma contranotificação para [email protected] contendo:

  • Uma assinatura física ou eletrônica.
  • Identificação do conteúdo removido e de sua URL antes da remoção.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou identificação equivocada.
  • Seu nome completo, endereço, telefone e e-mail.
  • Uma declaração de consentimento à jurisdição dos tribunais do local onde você reside (ou do Vietnã, se você residir fora dos Estados Unidos).

Se a contranotificação for válida e o reclamante não ajuizar ação dentro do prazo legal, podemos restaurar o link compartilhado.

7.Infratores reincidentes

As contas que compartilham publicamente, de forma repetida, conteúdo confirmado como infrator de direitos autorais terão seus direitos de compartilhamento restringidos, suspensos ou removidos permanentemente, conforme a política do 2Novel.

8.Contato

Para todos os pedidos relativos a direitos autorais e contato geral, envie um e-mail para [email protected]. Os canais de contato detalhados e as orientações por situação estão na página de Contato.